Não conhecido fatos sobre Renan Batista Silva

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio do consumo, principalmente a pfoissima habilidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público por Santa Catarina (MPSC) a possibilidade de rescisãeste por contrato, sem cobrança de encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mínima garantida pelo serviço de Net NET Vírtua.

Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Se consumidor discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua ele Pode vir a rescindir contrato com encargos

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Nos contratos do alienação fiduciária com garantia por bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem possibilitar ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de tua propriedade, tornando-se ele o possuidor do natural. Em caso do utilizaçãeste da garantia, o credor recebe este imóvel no estado em que se encontra, até mesmo com ESTES débitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto o caráter propter rem DE obrigações.

Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo o […]

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Muito se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição do bem jurídico tutelado.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro do 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por Muito mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais somente de modo a empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta Acerca saiba mais imóvel

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Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

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O entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

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